Processo 269763/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/05/2013 15:10
Autuado em 09/05/2013 15:10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 227/2017 da Primeira Câmara, de 14/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2017 Acórdão   227/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
07/02/2017 Acórdão   227/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE DOURADINA
Gestor ordenador das despesas ANGELA MARIA MARTIM
Órgão repassador MUNICÍPIO DE DOURADINA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL DE DOURADINA
Interessado EDSON ANTONIO GOMES
Representante legal FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Representante legal JOSÉ CARLOS PEDROSO

Juntadas
DataDescrição
05/06/2014 09:33 AR do oficio OCN - 8926/14 - DP
05/06/2014 09:33 AR do oficio OCN - 8928/14 - DP
30/05/2014 08:17 Devolução do Ofício OCN - 8929/14 - DP
30/05/2014 08:17 Devolução do Ofício OCN - 8932/14 - DP
29/05/2014 10:42 AR do oficio OCN - 8937/14 - DP
29/05/2014 10:42 AR do oficio OCN - 8934/14 - DP
26/05/2014 16:41 do Protocolo 487144/14
26/05/2014 14:30 do Protocolo 485770/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/05/2014 Ofício de Contraditório   8926/ 2014   
DP  06/05/2014 Ofício de Contraditório   8928/ 2014   
DP  06/05/2014 Ofício de Contraditório   8929/ 2014   
DP  06/05/2014 Ofício de Contraditório   8932/ 2014   
DP  06/05/2014 Ofício de Contraditório   8934/ 2014   
DP  06/05/2014 Ofício de Contraditório   8937/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/02/2017 1535 Acórdão nº 227/2017
27/01/2017 1523 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2017 de 07/02/2017
06/05/2014 873 Despacho Processual Diverso nº 1805/2014
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 10665/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/03/2017 15:13 DP  
14/03/2017 11:54 COEX Informação nº 1262/2017 -
08/02/2017 16:48 S1C Acórdão nº 227/2017 -
08/02/2017 16:48 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 564/2017 -
13/12/2016 10:27 GCNB  
29/11/2016 17:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 6658/2016 -
29/11/2016 17:51 SMPjTC Parecer nº 17007/2016 - Regularidade com recomendação Regularidade com recomendação.
27/05/2014 10:52 COFIT Instrução nº 2566/2016 -
30/04/2014 12:15 DP Ofício de Contraditório nº 8926/2014 -
30/04/2014 12:15 DP Ofício de Contraditório nº 8928/2014 -
30/04/2014 12:15 DP Ofício de Contraditório nº 8929/2014 -
30/04/2014 12:15 DP Ofício de Contraditório nº 8932/2014 -
30/04/2014 12:15 DP Ofício de Contraditório nº 8934/2014 -
30/04/2014 12:15 DP Ofício de Contraditório nº 8937/2014 -
29/04/2014 11:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1805/2014 -
10/05/2013 09:32 DAT Instrução nº 3907/2014 -
10/05/2013 09:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10665/2013 -
10/05/2013 08:51 DAT  
09/05/2013 17:08 DP  

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